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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.
Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.
Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:30
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:36
Família. Ação de regulamentação de guarda.
Inconformidade restrita ao quantum alimentar devido pelo genitor em prol da filha menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Separação litigiosa. Agravo retido. Substituição de testemunha extemporânea. Inclusão de imóvel.
Discussão sobre propriedade do imóvel. Procuração em nome do genitor da apelada. Cessão de crédito. Impossibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:46
Apreensão de bebê por registro de falsa paternidade e guarda irregular
O suposto genitor registrou a criança como se fosse o verdadeiro pai, e obteve sua guarda judicial em outra comarca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:57
Alimentos provisórios. Filho menor. Redução. Quantia fixada em valor razoável.
Redução, por ora, descabida, ausência de prova quanto á impossibilidade de o genitor alcançar a verba alimentar no quantum fixado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.
Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministério Publico, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir o percentual dos juros moratórios, mantendo incólume a sentença hostilizada nos demais termos e fundamentos, nos termos do relator.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26
Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:29
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Extração e corte de pinus. Condições climáticas desfavoráveis. Acidente de trabalho que resultou na morte do genitor dos autores.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:36
Tribunal de Justiça reduz valor de pensão paga por pai a filho de 19 anos
Genitor é portador de câncer e não tem condições de arcar com todas as despesas do filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:26
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização. Danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre em via de rolamento no perímetro urbano. Morte do cônjuge e genitor.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:45
Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:38
Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos
Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:45
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
menor cujo poder familiar é exercido regularmente por genitor ou representante legal